Bartolomeu de Las Casas

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Cemig: a energia mais cara do Brasil!

Comissão Pastoral da Terra divulga nota contra Gilmar Mendes

A Comissão Pastoral da Terra, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma nota contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

"Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!", diz Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges.

"Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos" (Mt 23, 24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (Mt 23, 23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Entre bombas e bombardeios

O ano passou rápido. Mudanças ocorreram. Sonhos se tornaram realidade, outros ficaram para trás. Lágrimas rolaram sobre a face dos humanos mortais bem humanos. Outros, porém, deixaram de apresentar a humanidade que deveriam: mataram, roubaram, corromperam, humilharam, jogaram bombas e tantas barbaridades quanto são as cabeças daqueles que produzem um sistema podre de compra de votos, de compra de consciências, de compra de visão ao que acontece pelo mundo. E assim a vida vai caminhando... Tenho a certeza que a justiça burguesa foi constituída pela própria burguesia e está a serviço do modelo burguês de Estado. Achar que a justiça cumprirá a justiça, é, no mínimo, possuir um otimismo enorme ou ser extremamente utópico. A justiça burguesa, no caso da compra de votos, está a serviço da própria burguesia da qual faz parte. Acreditar diferentemente disso, é acretidar que o mercado fará tudo! Será que o mercado não pode fazer tudo? Então por que o Estado teve que entrar com capitais para salvar empresas (bancos falidos) por conta da crise? O Estado também está a serviço da burguesia e nela se ancora. Veja os financiamentos de campanhas eleitorais: empreiteiras, bancos etc. Quem financiou quais campanhas? Temos que ser mais críticos meus queridos! Sou contra essa desavergonhada alternância no poder sem que haja uma mudança significativa nos processos de controle e gestão da coisa pública. Hei de ver algum dia um modelo mais próximo dos trabalhadores (as)! O meu blog http://walbermladeira.blogspot.com/ foi construído para promover debates, estimular a reflexão e incentivar a mudança de atitude. O blog das fraternidades leigas dominicanas também quer ser este instrumento. Não dá para ver um prefeito corrupto aumentando a passagem e colocando em sacolas plásticas parte desse aumento. Vou ficar calado diante disso? Não dá para ter conhecimento e fingir de morto: o filho do atual prefeito de Juiz de Fora, Rodrigo Mattos, também eleito vereador, fora preso no dia da eleição portando duzentos mil reais em notas de dez e vinte reais. O mais estranho é que não foi feito um boletim de ocorrência de tal prisão uma vez que o mesmo tenha intimidado os policiais através de possíveis transferências para locais bem longe de Juiz de Fora. Dá para ficar calado diante disso? Devemos assumir o silêncio de cemitério e não denunciar? Não dá para não ficar boquiaberto com acordos que parte da, até pouco tempo "esquerda", faz com setores da burguesia em Minas Gerais (de Aécio Neves) e no Brasil (do senhor Lula da Silva). O tempo revelará um acordo entre Aécio e Lula para as próximas eleições: o Aécio será o candidato do Lula! Isso não dá! Não podemos nos calar diante do arbítrio do governo de Israel em bombardear a faixa de Gaza, com a justificativa nada plausível de destruir "terroristas". Quem são os terroristas? Bombas não escolhem as cabeças para cair, caem, constantemente nas de palestinos pobres enquanto a burguesia de Israel financia governos e a de alguns países árabes se cala diante do extermínio do povo palestino. Pelo fim do massacre ao Povo Palestino! Pelo Estado Palestino já! Israel, pare com tal massacre!E que o mundo cristão tenha motivos para celebrar o Natal e que todos tenhamos um ano novo mais justo.


Walber Meirelles Ladeira